Mantida condenação de empresa de telefonia

A condenação ocorreu em virtude de a empresa de telefonia ter inscrito, junto aos órgãos de

Tributário. Redirecionamento execução. Dissolução irregular da empresa.

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça vem entendendo que a responsabilidade dos diretores, gerentes ou representantes de pessoas jurídicas de direito privado só ocorrerá quando a obrigação tributária for resultante de algum ato por eles praticado com excesso de poderes ou infração à lei, contrato social ou estatuto.

Empresa deve indenizar vítima de acidente

A votação foi unânime entre o juiz convocado Márcio Aparecido Guedes (relator) e os desembargadores Orlando de Almeida Perri (primeiro vogal) e Jurandir Florêncio de Castilho (segundo vogal).

Empresa de ônibus é responsabilizada por acidente

Empresa deve custear tratamento de passageira

Empresa aérea responde por extravio de bagagem

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que a empresa aérea

TJ manda empresa de transporte indenizar passageira

Redação da ementa.

Costureira. Empresa de confecções. Vínculo empregatício caracterizado.

Negado provimento ao apelo.

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.

Empresa é condenada a indenizar vendedor atropelado

Empresa indeniza por informação incorreta em site

Balanço e participação social da empresa

Empresa de telefonia móvel indeniza cliente

Justiça garante ressarcimento à empresa de seguros

A empresa seguradora quer reaver do causador do dano a importância que desembolsou a título de indenização e despesas decorrentes do dano.

Empresa indeniza gari usado como garoto-propaganda

Empregado que assume empresa perde direitos trabalhistas

Empresa ganha direito à assistência judiciária

Empresa de telefonia condenada a indenizar consumidor

Empresa de telefonia fixa deve indenizar cliente

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente